Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização

Empréstimo leva a indenização

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Lula defende novo valor do salário mínimo

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Multa é declarada indevida

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.